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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:12
Ação penal. Formação de quadrilha armada
Roubos circunstanciados praticados em continuidade delitiva específica. Receptações simples e qualificada. Tráfico
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50
Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva
Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Dosimetria. Roubo circunstanciado. Arma de fogo.
Potencialidade lesiva.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.
Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:45
Penal e processual penal. Crimes de homicídio consumado e homicídio na forma tentada.
Pleito de reconhecimento de continuidade delitiva. requisitos objetivos e subjetivos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Modo de agir justifica manutenção de prisão
O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:04
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea corroborada pela prova testemunhal. Participação de menor importância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:25
Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.
Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Estupro e ameaça em continuidade delitiva. Crime contra os costumes. Autoria e materialidade comprovadas.
Alternativamente, pugna seja afastada a causa de aumento de pena pela continuidade delitiva, ou sua
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:18
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade